Introdução

 

No Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária reuniu pensadores da área da saúde, trabalhadores e movimentos populares em prol da luta por mudanças do modelo assistencial e das políticas públicas de saúde. Tinha-se o ideal de construir um novo paradigma de saúde inspirados em modelos e propostas internacionais, dentre elas a carta de Alma Ata de 1978. Na ocasião, as estratégias de assistência à saúde do país não respondiam às principais demandas da população, e nossos indicadores epidemiológicos eram bem piores que os atuais.

Com a criação do SUS, o Ministério da Saúde (MS) passa a lançar portarias, normas operacionais básicas, documentos norteadores de programas, entre outras recomendações. O conjunto de esforços para implantação do SUS se deu de maneira heterogênea no território nacional, mas em linhas gerais possui o seguinte fluxograma hierárquico:

Atualmente, os municípios de grande porte acrescentaram outras estruturas para a gestão da saúde, como Coordenadorias, Supervisões ou Distritos de Saúde, e áreas técnicas, que apesar de necessárias, têm tornado o processo de gestão em saúde pública burocrático. E mais recentemente, alguns municípios têm optado pela administração indireta, com a contratação de Organizações Sociais ou empresas filantrópicas visando à gestão dos profissionais e serviços. Retomaremos essa questão no decorrer do texto.

Esse fluxo de gestão vem produzindo as ações de saúde que conhecemos na Atenção Básica e no cotidiano dos serviços, como: territorialização, cadastramento da população, ações de vigilância em saúde, atendimentos, consultas médicas, de enfermagem, odontológicas, visitas domiciliares e outros procedimentos que se estendemao território como respostas às necessidades de saúde específica à dinâmica de vida das pessoas e famílias.

Nesse processo de implantação do SUS, o desafio da integralidade tem nos direcionado a ampliar as ações de saúde oferecidas na Atenção Básica, bem como de incorporar novas categorias profissionais para o atendimento da população. A equipe atualmente é composta por agente comunitário de saúde (ACS), enfermeiro, médico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem, técnico e auxiliar em saúde bucal, e administrativos. Desde 2008, com a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que tem como objetivo fornecer retaguarda especializada e apoio matricial às Equipes de Saúde da Família, outras categorias profissionais são incorporadas à equipe de saúde (BRASIL, 2014). Cada profissional possui atribuições específicas, porém o diferencial das ações de saúde prestadas estará na competência do trabalho em equipe.

O aumento da complexidade das ações oferecidas, da exigência dos usuários e da quantidade de categorias profissionais que atuam nos serviços da Atenção Básica vem nos desafiando a criar e recriar estratégias de gestão. Esse movimento ocorre baseado em premissas gerenciais sobejamente conhecidas, como a coordenação, às vezes usada erradamente, o planejamento, a previsão, a organização, o controle e a avaliação. São os clássicos princípios da administração científica utilizados com roupagem nova que ainda tentam dar conta da materialização dos procedimentos gerenciais que necessitamos nos serviços de saúde.

Tentamos discutir a gestão na atenção básica baseado nos principais cenários que encontramos nos serviços atualmente. Fizemos algumas divisões do texto com finalidade meramente didática. Muitos dos subtemas propostos são maiores do que a própria temática deste capítulo e não serão esgotados. Nossa pretensão ao trazê-los é problematizar nossa discussão.

Esperamos estimular a criticidade, a ética, o trabalho em equipe, a interdisciplinaridade, pois o SUS demanda habilidade dos seus profissionais para o cuidado longitudinal, para privilegiar a promoção da saúde e prevenção de doenças, a qualidade de vida, em detrimento do modelo de atenção pautado na queixa/conduta do médico.

A gestão dos serviços e processos de trabalho deve ser realizada de forma horizontal, compartilhada entre as equipes, proporcionando uma visão gerencial mais integralizada, e que primordialmente tenha como objetivo atuar sobre as necessidades de saúde da população.