Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)

Esse sistema teve início em 1993 com outro nome: Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS), para monitoramentos das ações desse programa (ROUQUAYROL; ALMEIDA FILHO, 2003). Posteriormente, com a agregação de outros profissionais na equipe – o médico e o auxiliar de enfermagem –, surge o Programa Saúde da Família (atualmente Estratégia Saúde da Família - ESF), havendo então o desenvolvimento desse sistema, que é de grande utilidade no monitoramento das ações da Equipe de Saúde da Família. O SIAB agrega informações relacionadas a território, problemas e responsabilidade sanitária diferenciando dos outros sistemas (DATASUS, 2010). A página para acesso é: http://siab.datasus.gov.br.

Vamos conhecer melhor esse Sistema de Informação? Veja a seguir.

O SIAB como Instrumento de Planejamento da Equipe

O SIAB é um instrumento muito importante no planejamento das equipes, já que "...ele produz relatórios que auxiliarão as próprias equipes, as Unidades Básicas de Saúde às quais estão ligadas e os gestores municipais a acompanharem o trabalho e avaliarem a sua qualidade..."(BRASIL, 1998). Porém, é necessário salientar que as fichas para coleta de dados são, na maioria das vezes, produzidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a partir de informações referidas na Visita Domiciliar (VD). Portanto, o entendimento correto dos conceitos de cada item a ser anotado é muito importante, pois pode haver interpretações diferentes para cada ACS, daí a necessidade de treinamento e alinhamento conceitual para as ESF do município.

Embora os relatórios do SIAB sejam um instrumento para a equipe, nem sempre eles são disponibilizados, por motivos de informatização precária no município ou mesmo pelo entendimento equivocado quanto ao uso destes por parte da gestão local.

No manual oficial do SIAB há fichas de consolidação dos dados gerados pelos ACS e demais profissionais da ESF, a Situação de Saúde e Acompanhamento (SSA2) e a Produção e Marcadores (PMA). Quando não há informatização no município, cabe ao profissional da saúde fazê-lo manualmente, fator este que pode desestimular a utilização desses relatórios pela ESF. É então importante conhecer essas fichas, seu preenchimento e algumas particularidades dos relatórios citados. Vamos lá?

Fichas para Alimentação de Dados no SIAB

As fichas utilizadas nesta alimentação são:

FICHA A: Agrega informações relacionadas ao cadastro das famílias na microárea do ACS. Os dados coletados irão alimentar o Relatório de Cadastro Familiar, o qual abordaremos mais adiante. A Ficha A nos permite conhecer características importantes das famílias cadastradas. Entre os dados coletados, podemos citar a quantidade de pessoas por sexo e faixa etária, doenças referidas, alfabetização, ocupação, informações de saneamento e moradia.

Essa ficha deve ser preenchida na primeira visita do ACS e de preferência dentro do domicílio, pois as informações relacionadas às condições de moradia (o material de que é feito a casa; se tem ou não abastecimento de água; o que a família faz com a água que bebe; destino do lixo e esgoto; quantidade de cômodos; se tem ou não energia elétrica etc.) devem ser verificadas por meio da observação direta do ACS, portanto uma Ficha A preenchida no portão pode ocultar dados relevantes quanto aos hábitos dessa família.

Considerando o fato de que o território e as famílias são dinâmicos e estão em constante mudança, não há por que as fichas serem atualizadas somente uma vez ao ano. Como você já percebeu no seu trabalho, as informações captadas durante um mês de visita não serão as mesmas no mês seguinte, uma vez que novas famílias chegaram ao território, outras se mudaram, gestantes tiveram seus bebês... Então, a estratégia adotada por vários municípios de fazer a atualização dessas fichas uma vez ao ano compromete a principal informação relacionada ao território e à situação familiar da área de cadastro, que se pode obter no Relatório de Famílias Cadastradas, já que o resultado diz respeito à última atualização feita.

FICHAS B: As Fichas B agregam informações relativas ao acompanhamento de clientes com as seguintes doenças: Diabetes Melittus (DM), Hipertensão Arterial (HA), Tuberculose (TB), Hanseníase (HAN), agregando também informações de acompanhamento das Gestantes (GES). É importante salientar que essas fichas devem ser "abertas" pelo profissional técnico no momento do diagnóstico, sendo o médico responsável por DM, HA, TB, HAN, GES, e o enfermeiro pelo diagnóstico da gestação. A seguir, essa ficha é entregue ao ACS, para que ele possa anotar as informações referidas pela família na VD.

FICHA C: A Ficha C é uma cópia da carteira de vacinação da criança, chamada "cartão sombra", no qual o ACS deve anotar as informações obtidas na Visita Domiciliar, a partir da visualização do cartão de vacinação original na mão da família, pois, do contrário, a simples pergunta "A criança está com as vacinas em dia?" poderá induzir a uma resposta positiva, comprometendo assim a informação relacionada à cobertura vacinal em crianças de zero a dois anos de idade na área de abrangência da equipe. Você pode comparar a cobertura vacinal obtida na sala de vacinação em sua Unidade com as informações do ACS.

A implantação desse "cartão sombra" depende da estratégia adotada no município, já que o ACS pode obter essa informação do cartão original e anotar em sua ficha D. No município de São Paulo, por exemplo, não foi adotada a implantação desse cartão – a conferência é feita na VD pelo ACS, enquanto na sala de vacinação os profissionais de enfermagem arquivam as fichas de controle da vacinação por retorno da criança, facilitando assim verificar no fim do mês as crianças com atraso vacinal e comunicar aos ACS da ESF, que irão agendar essa cobrança na VD da família correspondente.

FICHAS D: A Ficha D agrega informações relacionadas às atividades da ESF sobre consultas médicas e de enfermagem, solicitação médica de exames, encaminhamentos médicos, internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, marcadores, hospitalizações e óbitos.

Os municípios em suas experiências têm mudado o layout dessas fichas de modo a agregar informações necessárias para facilitar a compreensão e o uso pelos profissionais da ESF, sem porém alterar o conteúdo das informações exigidas para o sistema. No município de São Paulo, por exemplo, foi criada uma Ficha D para cada componente da ESF, permitindo assim agregar informações para os sistemas SIAB e SIASUS, facilitando a captação de dados.

Você deve estar se perguntando... "Onde estão as informações obtidas pelo ACS?". Bem, estas são anotadas segundo a normatização do Ministério da Saúde na ESF em uma ficha de relatório, o SSA, dividido em 2 e 4 segundo o nível de consolidação, sendo 2 para a equipe local e 4 para o município.

Nesse relatório encontramos informações coletadas nas visitas domiciliares do ACS, tais como:

Crianças: nascidas vivas; situação de aleitamento de zero a quatro meses; vacinação, peso, desnutrição e doenças de zero a dois anos;

Gestantes: cadastradas e acompanhadas em VD, vacinação em dia, consulta de pré-natal no mês, início do pré-natal no primeiro trimestre e gestantes menores de 20 anos;

Diabetes, Hipertensão, Tuberculose e Hanseníase: pessoas cadastradas e acompanhadas em VD;

Outras informações: hospitalizações, óbitos por faixa etária, total de família e total de visitas domiciliares realizadas.

O relatório SSA é muito útil para a ESF avaliar as visitas domiciliares e a atuação da equipe no território. Esse relatório, quando informatizado, nos permite acompanhar uma série histórica anual, trazendo assim muitas discussões quanto aos resultados obtidos no mês vigente.

Outra ficha inserida em 2011 foi a PMA-C, onde o "C" significa "Complementar", trazendo as seguintes informações:

• - Tipo de consulta médica, o que permitirá identificar a demanda que procura o serviço na ESF;
• - Tipo de atendimento a usuário de álcool, drogas e saúde mental;
• - Tipos de atendimento do cirurgião dentista, o que representa um avanço no sistema, que antes trazia apenas informações a respeito de "procedimentos coletivos".

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