Programas mais utilizados nas Equipes de Saúde da Família
Esse sistema integra todas as informações relacionadas aos recursos físicos e humanos disponíveis para o uso do SUS, permitindo aos gestores saber qual o volume de equipamentos disponíveis para prestar assistência à saúde de sua população. Com ele é possível saber, por exemplo, número de consultórios, número de equipamentos para suporte à vida, número de profissionais que atuam no estabelecimento com carga horária semanal, quais modalidades de assistência são prestadas e muito mais informações. A página para acesso é: http://cnes.datasus.gov.br/.
Esse sistema é utilizado para consolidar os Boletins de Produção Ambulatorial (BPA) e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), permitindo o repasse financeiro para estados e municípios segundo parâmetros orçamentários estipulados pelos gestores. O BPA e a APAC são consolidados mensalmente a partir da informação prestada pelos profissionais envolvidos na assistência ao cidadão. A página para acesso é: http://sia.datasus.gov.br/.
Esse sistema permite o monitoramento do programa de imunização a partir dos registros de aplicação dos imunobiológicos realizados pelos profissionais da saúde, bem como o controle de estoque desses imunobiológicos. A página para acesso é: http://pni.datasus.gov.br/.
Esse sistema faz parte do Programa Nacional de Controle de Câncer do Colo de Útero e Mama, coletando e processando informações clínicas a respeito de pacientes e laudos de exames, bem como informações demográficas e epidemiológicas para monitoramento da qualidade na rede de coleta e diagnóstico desses exames. A página para acesso é: http://w3.datasus.gov.br/siscam/index.php.
Esse sistema tem como objetivo cadastrar e monitorar pessoas com hipertensão arterial e Diabetes Mellitus. Por ele obtêm-se informações relacionadas às medicações dispensadas e ao perfil clínico dos pacientes. A página para acesso é: http://hiperdia.datasus.gov.br.
Esse sistema foi elaborado para o acompanhamento e o monitoramento das gestantes no Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, de modo a dar informações que subsidiem o planejamento e a avaliação das ações de assistência à gestante e à puérpera. A página para acesso é: http://sisprenatal.datasus.gov.br.
A Portaria no 569 de 1o de junho de 2000 instituiu o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, estabelecendo mecanismos para a melhoria da assistência à gestante e ao recém-nascido. Nessa portaria são definidas as diretrizes do programa. Vale destacar que o incentivo financeiro ao município pleiteante está atrelado a uma rede adequada de atendimento e realização de exames, conforme descrito a seguir:
1- Realizar a primeira consulta de pré-natal até o 4o mês da gestação;
2- Realizar, no mínimo, 6 (seis) consultas de acompanhamento pré-natal, sendo, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação;
3- Realizar 1 (uma) consulta no puerpério, até 42 dias após o nascimento;
4- Realizar os seguintes exames laboratoriais:
a) ABO-Rh, na primeira consulta;
b) VDRL, um exame na primeira consulta e um na 30a semana da gestação;
c) Urina – rotina (elementos anormais e sedimentos), um exame na primeira consulta e um na 30a semana da gestação;
d) Glicemia de jejum, um exame na primeira consulta e um na 30a semana da gestação;
e) HB/Ht, na primeira consulta.
5- Oferta de Testagem anti-HIV, com um exame na primeira consulta, naqueles municípios com população acima de 50 mil habitantes;
6- Aplicação de vacina antitetânica dose imunizante (segunda do esquema recomendado) ou dose de reforço em mulheres já imunizadas;
7- Realização de atividades educativas;
8- Classificação de risco gestacional a ser realizada na primeira consulta e nas subsequentes;
9- Garantir às gestantes classificadas como de risco atendimento ou acesso à Unidade de referência para atendimento ambulatorial e/ou hospitalar à gestação de alto risco (BRASIL, 2000).
Toda gestante cadastrada no município recebe um número fornecido a partir de uma base nacional que a identifica no SISPRENATAL. Um dos problemas enfrentados pelos municípios é a alimentação das informações para o sistema, pois muitas vezes são feitos o atendimento, a execução dos exames e as vacinas, porém o preenchimento da ficha nem sempre ocorre adequadamente, o que compromete a "conclusão" do pré-natal após a consulta de puerpério até 42 dias. Assim, essa problemática deve ser enfrentada por meio da capacitação e da sensibilização dos profissionais da saúde quanto à importância dessa anotação não só porque o repasse financeiro ao município está condicionado a essa exigência, mas principalmente pela qualidade da informação para a gestão.