Elisabeth Niglio de Figueiredo
Diferentes arranjos da Atenção Básica em Saúde
Em um país tão diverso quanto o nosso, diferentes realidades compõem o cenário da Atenção Básica, entre elas as equipes de consultório de rua, a população Ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-mato-grossense e a fluvial.
Discutiremos inicialmente a população em situação de rua, que à semelhança dos demais cidadãos, deve receber atenção e cuidado por parte de todos os profissionais do SUS. Entretanto, com o objetivo de maior acesso e oferta de cuidado integral, foram criadas, vinculadas à Atenção Básica, as equipes dos consultórios na rua.
Estas desenvolvem ações na rua, de forma itinerante, em instalações específicas, na unidade móvel e/ou nas UBS do território, devendo cumprir carga horária semanal de 30 horas, sendo que o atendimento pode ocorrer no período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana.
A complexidade do cuidado exige articulação dessas equipes com outras do território, como a Unidade Básica de Saúde, o núcleo de apoio à Saúde da Família, os Centros de Atenção Psicossocial à Rede de Urgência e outras instituições ligadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Naqueles municípios ou áreas, sem consultórios de rua, o cuidado integral das pessoas nessa situação deve ser de responsabilidade das equipes da UBS e dos NASF do território onde elas estão concentradas (BRASIL, 2011).
Abordaremos agora as Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento da População Ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-mato-grossense. Os municípios responsáveis por essa população, dependendo das especificidades locais, podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além daqueles existentes para o restante do país. Um deles é a Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), cujas atividades são desenvolvidas em Unidades de Saúde em localidades cuja comunidade pertence à área adscrita e o acesso se dá por meio fluvial. Outras são as Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), cujas equipes desenvolvem sua atividade laboral em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) (BRASIL, 2011).
Ambas devem apresentar composição semelhante à estrutura já discutida anteriormente, sendo que as Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas devem contar ainda com um microscopista, nas regiões endêmicas.
Já as Equipes de Saúde da Família Fluviais devem levar em conta um técnico de laboratório e/ou bioquímico na constituição da equipe multiprofissional, além dos profissionais de saúde bucal, à semelhança do que foi descrito anteriormente, sempre associada à realidade epidemiológica e às necessidades de saúde da população.
A participação do usuário nos conselhos gestores, em parceria com gestores locais e profissionais de saúde, é essencial para a gestão do cuidado e a resolutividade da demanda. Para implantação de Equipes de Saúde da Família Fluviais e Equipes de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas, os municípios deverão seguir o fluxo previsto para a implantação de Equipes de Saúde da Família (BRASIL, 2011).
