Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade
Ana Lúcia Pereira
O Brasil caracteriza-se como um país de imensa dimensão territorial, muita diversidade regional, grande desigualdade econômica e social, vivenciando, ainda hoje, a mesma situação de outros países para o enfrentamento das necessidades de saúde advindas dessa realidade. O Sistema de Saúde Brasileiro, por seu turno, é formado por uma rede de serviços públicos e privados, que vem enfrentando há tempos a complexidade da política de formação e provimento de trabalhadores de saúde – em enfermagem, medicina, odontologia, dentre outros – de maneira a qualificar a atenção a saúde de que a população necessita, lidando com questões que vêm desde a má distribuição geográfica até a formação de profissionais para o setor.
Nesse sentido, desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que segue os princípios de universalidade, integralidade e equidade, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, avanços consistentes foram feitos em direção à cobertura universal em saúde, especialmente após o estabelecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) tanto como política nacional para implantação da Atenção Primária à Saúde (APS), principal e mais adequada porta de entrada da população no sistema de saúde, quanto em sua potencialidade para reorganizar e dar a lógica aos demais componentes.
É reconhecido, nessa perspectiva, o papel de Barbara Starfield, uma das mais renomadas especialistas no assunto no mundo que, a partir de um artigo clássico publicado ainda nos anos 1990 define os atributos da Atenção Primária – matriz conceitual orientadora do estabelecimento das competências necessárias para seu correto funcionamento, segundo a qual são quatro os elementos estruturais para a Atenção Primária: acessibilidade; variedade de serviços; população eletiva e continuidade. Derivam desses quatro atributos: atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.
No compromisso de prover uma cobertura assim universal dos cuidados de saúde primária, propiciando a atenção integral e de qualidade a toda população, o SUS enfrenta, segundo Campos (2009), um sério problema relacionado ao provimento de profissionais em âmbito nacional.
O adequado provimento de serviços de saúde a regiões remotas, pobres e periféricas é um problema em quase todos os países do mundo. Situações de carência e má distribuição geográfica de provedores de serviços, especialmente médicos, têm sido apontadas como problema grave, persistente ao longo do tempo e resistente às mais variadas estratégias adotadas para o seu enfrentamento pelos governos da maioria dos países regiões.
Diante dessa realidade, se fez necessária a formação dos profissionais de saúde para a atuação na linha da APS, porém, como nem todos os centros formadores possuíam expertises na área, foram necessários alguns anos para que as universidades incluíssem em seus currículos conteúdos de atenção primária à saúde.
As políticas de saúde passaram, dessa forma, a fazer parte de um contexto de estímulos à educação, à pesquisa, à prestação de serviços e à organização do sistema. Uma das estratégias governamentais voltada para a educação dos profissionais foi a criação da Universidade Aberta do SUS, por meio de uma parceria entre a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Ministério da Saúde, com vistas a incentivar a aprendizagem em rede, no campo da saúde, com a participação de instituições acadêmicas, serviços de saúde e de gestão do SUS. A partir de Educação à Distância (EaD), essa iniciativa visa qualificar trabalhadores da área em larga escala, no sentido de superar os déficits de capacitação dos profissionais de saúde, promover a melhoria da qualidade do sistema e implementar ações educativas permanentes, consonantes às políticas públicas e diretrizes específicas definidas pelo Ministério da Saúde.
Com vistas a atender a essa demanda, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em conjunto com a Fiocruz e a Rede UNA-SUS, vem instituir a oferta do curso Medicina de Família e Comunidade, em nível de especialização, com base em um currículo baseado em competências, conforme estabelecido pela Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica.
O curso em tela será estruturado a partir da combinação de atividades exclusivamente EaD, utilizando metodologias ativas, visando à aprendizagem autônoma e ao desenvolvimento das habilidades e competências adequadas para a qualificação de profissionais capazes de exercer com protagonismo sua prática clínica em consonância com os parâmetros norteadores das políticas públicas do SUS.
Será essa mais uma iniciativa voltada para o enfrentamento da realidade plural e preocupante das questões que envolvem a saúde pública em nosso país, com maior resolubilidade e em sintonia com os princípios fundadores e estruturantes de nosso sistema de saúde.