UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
 
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS
 
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
 
 
 
EDITAL Nº 1 / 2011

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, em parceria com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UnA-SUS, instituída pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - Ministério da Saúde, torna público o Processo Seletivo de alunos para o Curso de Especialização em Saúde da Família que será regido pelo presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.A presente seleção de alunos será regida por este Edital e será executada pela Coordenação do Curso.

2. DO CURSO
2.1.Objetivos: Qualificar profissionais de nível superior das equipes de saúde da família a uma atuação segundo os preceitos da Atenção Primária a Saúde de modo a torná-los mais eficazes no seu trabalho de assistência integral ao indivíduo, à família e à comunidade.
2.2.Programa resumido: o curso está organizado em unidades de aprendizagem que serão compostas por apresentação da unidade, objetivos de ensino, textos, apresentação de slides, animações, vídeos, casos, exercícios de auto-avaliação, bibliografia, links, fórum de discussão e atividades específicas. Será utilizada a metodologia da problematização, em que os alunos deverão ter a capacidade de detectar os problemas reais e buscar soluções adequadas, originais e criativas, bem como apropriadas à realidade onde estão sendo empregadas. Os temas abordados são: Políticas Públicas, Aproximação da Realidade: Precariedade das condições de vida da população assistida pelo PSF, Organização do Processo de Trabalho das equipes de Saúde da família, Metodologia Científica, Modelo de representação saúde-doença, comunicação em saúde, humanização, acolhimento, Saúde Coletiva e Ciclos de Vida.
2.3.Modalidade de ensino: O curso será realizado na modalidade a distância por meio da internet, com encontros presenciais para discussões, orientação e realização de avaliações. Além dos processos de difusão de informações atualizadas o curso será desenhado de modo a contribuir para desencadear nos participantes processos de reflexão e de mudança em sua prática profissional.
2.4.Encontros presenciais: estão previstos 6 encontros presenciais ao longo do curso com o objetivo de discussão de casos clínicos, apresentações sobre metodologia científica e orientação para a preparação do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e também realização de avaliações. Um dos encontros será destinado à apresentação do TCC. Os encontros ocorrerão aos sábados e/ou domingos em local a ser definido no Estado de São Paulo.
2.5.Carga horária: total de 448 horas, sendo 400 horas para atividades realizadas a distância e 48 horas para atividades presenciais.
2.6.Certificação: o aluno que cumprir satisfatoriamente todas as exigências do curso, participar das atividades à distância (discussões em fóruns de conteúdo, questionários, enquetes, wikis, diários, etc.) com assiduidade, obtiver frequência mínima de 75% nos encontros presenciais, e elaborar TCC individual com apresentação presencial, receberá certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em “Especialização em Saúde da Família”, expedido pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e credenciado pelo MEC (Credenciamento para a oferta de cursos superiores a distância - Portaria nº 804/06 de 27/03/2006 publicada em 28/03/2006).

3. DA INSCRIÇÃO
3.1.Período de inscrição: 18/04/2011 a 22/05/2011.
3.2.O candidato deverá preencher completamente os formulários de "Inscrição" e de "Informações Profissionais", obrigatoriamente nesta ordem, somente via on-line (Internet), de acordo com a categoria profissional no quadro abaixo.

3.3.A aceitação do pedido de inscrição do candidato está condicionada ao envio ou entrega do documento abaixo relacionado:

-Carta de encaminhamento do Secretário Municipal de Saúde atestando que o profissional exerce atividades assistenciais como enfermeiro, médico ou odontólogo na Estratégia Saúde da Família. O documento deverá conter o nome completo do candidato, categoria profissional e CPF, conforme Modelo I.
A critério da Secretaria Municipal de Saúde, ao invés de confecção de carta de encaminhamento individual, o Secretário Municipal de Saúde poderá enviar Ofício com a relação de candidatos, conforme Modelo II.
3.4.O documento deverá ser enviado por SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) ou entregue pessoalmente para um dos endereços abaixo:

- Envio por SEDEX com AR (Aviso de Recebimento): “Universidade Federal de São Paulo - Pró-Reitoria de Extensão - Secretaria da UnA-SUS - Rua Botucatu, 740 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04023-900" ou

- Entregue pessoalmente: "Universidade Federal de São Paulo - Pró-Reitoria de Extensão - Rua Pedro de Toledo, 650 - 2° andar - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP 04039-002".

 No caso de envio, somente serão aceitas as inscrições cujo documento tenha sido postado até o dia 22/05/2011.

3.5. As cartas de encaminhamento devem ser assinadas, obrigatoriamente, pelo Secretário Municipal de Saúde. Os documentos assinados por demais autoridades não serão considerados.

4. DAS VAGAS

4.1.Caso não haja candidatos selecionados suficientes para completar as vagas oferecidas a determinada categoria haverá a redistribuição do número de vagas entre as categorias.

5. DOS REQUISITOS

5.1.Graduação concluída em Enfermagem ou Medicina ou Odontologia em curso reconhecido pelo MEC.
5.2.Atuar na Estratégia Saúde da Família do estado de São Paulo, em atividades assistenciais, como Enfermeiro, Médico ou Odontólogo.

6. DA SELEÇÃO

6.1.A seleção dos candidatos será realizada em conformidade com a distribuição de vagas por Município, pactuada na CIB-Comissão Intergestores Bipartite de abril de 2011.
6.2.Na eventualidade do não preenchimento da totalidade de vagas, as vagas remanescentes serão ofertadas para os candidatos de Municípios do Estado de São Paulo, não contemplados na pactuação, ou que excederem o número de inscritos. Os candidatos enquadrados nesta situação serão classificados com base nos dados do formulário de informações profissionais, pontuando-se de acordo com a tabela abaixo:

Se houver empate entre os candidatos, os critérios para desempate obedecerão a seguinte ordem:

1- maior tempo na Estratégia Saúde da Família;

2- menor titulação;

3- maior idade.

7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

7.1.Os resultados do processo seletivo e convocações para matrícula serão divulgados no endereço http://www.unasus.unifesp.br, e constarão de uma relação nominal dos candidatos inscritos por ordem alfabética contendo a categoria profissional, classificação e o resultado da seleção, de acordo com o cronograma abaixo:

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

A interposição de recursos sobre os resultados divulgados deverá ser protocolada na Pró-Reitoria de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 650 - 2º andar - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04039-032, até 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, das 09:00 às 16:00 horas (horário de Brasília), improrrogáveis.

O recurso deverá ser apresentado por requerimento e entregue em duas vias (original e cópia), contendo o nome do candidato, número do documento de identificação e o número de inscrição.

Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-simile, e-mail, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9. DA MATRÍCULA

9.1.Os candidatos selecionados deverão realizar matrícula presencialmente na Pró-Reitoria de Extensão, Rua Pedro de Toledo, 650 - 2º andar - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04039-032.

9.2.Os períodos para realização de matrícula obedecerão o cronograma constante no item 7.1.

9.3.O número de chamadas poderá ser reduzido na eventualidade do preenchimento de vagas ou a critério da Coordenação do Curso.

9.4. Para matricular-se o candidato aprovado deverá apresentar pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida e poderes específicos para tal, a seguinte documentação:

1-Fotocópia da Cédula de Identidade;

2-Fotocópia do CPF e Comprovante de Situação Cadastral no CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp)

3-Fotocópia do Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm)

4-Fotocópia do comprovante de Inscrição ativa no Conselho de Classe:

    COREN: http://inter.coren-sp.gov.br/node/4061

    CRM: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=GuiaMedico&pesquisa=avancada

    CRO: http://www.crosp.org.br/profissionais/servicos/utilidade/indicador/dentistas_definitivos.php